Lei Complementar nº 242 2020 Dispõe sobre fixar o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara para Legislatura de 2021 a 2024. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 242 2020 Dispõe sobre fixar o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara para Legislatura de 2021 a 2024.
Lei Complementar nº 241 2020 Dispõe sobre fixar o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2021 a 2024. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 241 2020 Dispõe sobre fixar o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2021 a 2024.
Lei Complementar nº 240 2020 Institui, no município de Canitar, o Programa de Recuperação Fiscal Municipal REFIS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 240 2020 Institui, no município de Canitar, o Programa de Recuperação Fiscal Municipal REFIS.
Lei Complementar nº 239 2020 Institui atribuições à Função de Confiança denominada Assessor Legislativo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 239 2020 Institui atribuições à Função de Confiança denominada Assessor Legislativo.
Lei Municipal nº 848 2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar para o exercício de 2021. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 848 2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar para o exercício de 2021.
Lei Municipal nº 847 2020 Dispõe sobre abertura de crédito, Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 847 2020 Dispõe sobre abertura de crédito, Câmara Municipal.
Lei Municipal nº 846 2020 Dispõe sobre abertura de crédito, Secretaria Municipal de Educação. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 846 2020 Dispõe sobre abertura de crédito, Secretaria Municipal de Educação.
Lei Municipal nº 845 2020 Altera o artigo 4º, caput artigo 5º, da Lei Municipal nº 337 2008. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 845 2020 Altera o artigo 4º, caput artigo 5º, da Lei Municipal nº 337 2008.
Lei Municipal nº 844 2020 Dispõe sobre denominação de Próprio Público Paço Municipal Edílio Ignácio da Silva. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 844 2020 Dispõe sobre denominação de Próprio Público Paço Municipal Edílio Ignácio da Silva.
Lei Municipal nº 843-2020 – Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Canitar para a participação no Consórcio Intermunicipal União dos Municípios da Média Sorocabana. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 843-2020 – Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Canitar para a participação no Consórcio Intermunicipal União dos Municípios da Média Sorocabana.
