Lei Complementar nº 229 2018 Dispõe sobre a Fiscalização no município pelo sistema de controle interno do Poder Executivo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 229 2018 Dispõe sobre a Fiscalização no município pelo sistema de controle interno do Poder Executivo.
Lei Complementar nº 227 2018 Cria Função de Confiança denominada Assessor Legislativo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 227 2018 Cria Função de Confiança denominada Assessor Legislativo.
Lei Complementar nº 226 2018 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 211 2015. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 226 2018 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 211 2015.
Lei Complementar nº 225 2018 Concede Revisão Geral aos Agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 225 2018 Concede Revisão Geral aos Agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal de Canitar.
Lei Complementar nº 224 2018 Institui, no município de Canitar, o Programa de Recuperação Fiscal Municipal REFIS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 224 2018 Institui, no município de Canitar, o Programa de Recuperação Fiscal Municipal REFIS.
Lei Complementar nº 223 2018 Dispõe sobre o aumento do número de vagas na função de Ajudante Geral Feminino. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 223 2018 Dispõe sobre o aumento do número de vagas na função de Ajudante Geral Feminino.
Lei Municipal nº 665 2018 Dispõe sobre abertura de crédito, Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 665 2018 Dispõe sobre abertura de crédito, Câmara Municipal.
Lei Municipal nº 664 2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar para o exercício de 2019. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 664 2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar para o exercício de 2019.
Lei Municipal nº 663 2018 Dispõe sobre abertura de crédito, Gabinete do Prefeito. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 663 2018 Dispõe sobre abertura de crédito, Gabinete do Prefeito.
Lei Municipal nº 662 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bonificação aos Funcionários Públicos efetivos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 662 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bonificação aos Funcionários Públicos efetivos.
