Lei Complementar nº 2014 2016 Dispõe sobre a ampliação da estrada municipal CTR 009 dentro do perímetro urbano. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 2014 2016 Dispõe sobre a ampliação da estrada municipal CTR 009 dentro do perímetro urbano.
Lei Complementar nº 2013 2016 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder desafetação e afetação de terreno. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 2013 2016 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder desafetação e afetação de terreno.
Lei Complementar nº 2012 2016 Concede abono salarial aos servidores municipais do Poder Legislativo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 2012 2016 Concede abono salarial aos servidores municipais do Poder Legislativo.
Lei Complementar nº 216 2016 Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal alterar a redação do artigo 3º da Lei Complementar nº 215 2016. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 216 2016 Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal alterar a redação do artigo 3º da Lei Complementar nº 215 2016.
Lei Complementar nº 215 2016 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 211 2015. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 215 2016 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 211 2015.
Lei Municipal nº 622 2016 Dispõe sobre abertura de crédito, recapeamento asfáltico na Rua Vereador Pedro Macedo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 622 2016 Dispõe sobre abertura de crédito, recapeamento asfáltico na Rua Vereador Pedro Macedo.
Lei Municipal nº 621 2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar para o exercício de 2017. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 621 2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar para o exercício de 2017.
Lei Municipal nº 620 2016 Dispõe sobre autorização de repasse com a União, visando imóveis para instalação da 313ª Zona Eleitoral. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 620 2016 Dispõe sobre autorização de repasse com a União, visando imóveis para instalação da 313ª Zona Eleitoral.
Lei Municipal nº 619 2016 Dispõe sobre abertura de crédito, Projeto Brasil Carinhoso. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 619 2016 Dispõe sobre abertura de crédito, Projeto Brasil Carinhoso.
Lei Municipal nº 618 2016 Dispõe sobre abertura de crédito, Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 618 2016 Dispõe sobre abertura de crédito, Câmara Municipal.
