Lei Municipal nº 557 2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de imóvel urbano à Câmara Municipal de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 557 2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de imóvel urbano à Câmara Municipal de Canitar.
Lei Municipal nº 556 2014 Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento de dívida com o INSS ou Receita Federal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 556 2014 Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento de dívida com o INSS ou Receita Federal.
Lei Municipal nº 555 2014 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 555 2014 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, Câmara Municipal.
Lei Municipal nº 554 2014 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à execução do Projeto Brasil Carinhoso. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 554 2014 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à execução do Projeto Brasil Carinhoso.
Lei Municipal nº 553 2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar para o exercício de 2015. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 553 2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar para o exercício de 2015.
Lei Municipal nº 552 2014 Institui a Lei de Arborização Urbana no Município de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 552 2014 Institui a Lei de Arborização Urbana no Município de Canitar.
Lei Municipal nº 551 2014 Autoriza o município receber área em doação para abertura de rua. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 551 2014 Autoriza o município receber área em doação para abertura de rua.
Lei Municipal nº 550 2014 Aprova o Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 550 2014 Aprova o Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Lei Municipal nº 549 2014 Autoriza o município receber área em doação para abertura de rua. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 549 2014 Autoriza o município receber área em doação para abertura de rua.
Lei Municipal nº 548 2014 Dispõe sobre abertura de crédito, Gabinete do Prefeito. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 548 2014 Dispõe sobre abertura de crédito, Gabinete do Prefeito.
