Lei Municipal nº 488 2012 Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 488 2012 Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Canitar.
Lei Municipal nº 487 2012 Dispõe sobre denominação de P´roprio Público Praça Luzia Aparecida Reis Mendonça. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 487 2012 Dispõe sobre denominação de P´roprio Público Praça Luzia Aparecida Reis Mendonça.
Lei Municipal nº 486 2012 Autoriza o repasse de subvenção social a Santa Casa de Ourinhos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 486 2012 Autoriza o repasse de subvenção social a Santa Casa de Ourinhos.
Lei Municipal nº 485 2012 Dispõe sobre abertura de crédito, Secretaria de Saúde. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 485 2012 Dispõe sobre abertura de crédito, Secretaria de Saúde.
Lei Municipal nº 482 2012 Dispõe sobre a abertura de crédito, Projeto Educação Permanente, Secretaria de Saúde. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 482 2012 Dispõe sobre a abertura de crédito, Projeto Educação Permanente, Secretaria de Saúde.
Lei Municipal nº 481 2012 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 481 2012 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013.
Lei Municipal nº 480 2012 Estabelece critérios, para viabilização do Programa Minha Casa, Minha Vida. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 480 2012 Estabelece critérios, para viabilização do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Lei Municipal nº 479 2012 Passam a integrar o Perímetro Urbano do município de Canitar as áreas de terras constantes nas matrículas nº 0046 e 0048. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 479 2012 Passam a integrar o Perímetro Urbano do município de Canitar as áreas de terras constantes nas matrículas nº 0046 e 0048.
Lei Municipal nº 478 2012 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à finalização da Construção de Centro de Eventos Anfiteatro. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 478 2012 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à finalização da Construção de Centro de Eventos Anfiteatro.
Lei Municipal nº 477 2012 Autoriza a Prefeitura Municipal adquirir e doar equipamentos necessários à implantação do sistema emergencial móvel 190. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 477 2012 Autoriza a Prefeitura Municipal adquirir e doar equipamentos necessários à implantação do sistema emergencial móvel 190.
