Lei Municipal nº 407 2010 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 305 2007 Descrição de áreas. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 407 2010 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 305 2007 Descrição de áreas.
Lei Municipal nº 406-2010 – Autoriza o Executivo Municipal celebrar Termo de Convênio e Aditivos com a Prefeitura Municipal de Ourinhos – Projeto de Enfrentamento à Violência Sexual Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 406-2010 – Autoriza o Executivo Municipal celebrar Termo de Convênio e Aditivos com a Prefeitura Municipal de Ourinhos – Projeto de Enfrentamento à Violência Sexual
Lei Municipal nº 405-2010 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Canitar a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Sec. Estadual de Assistência e Desenv. Social Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 405-2010 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Canitar a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Sec. Estadual de Assistência e Desenv. Social
Lei Municipal nº 404 2010 Dispõe sobre abertura de crédito, construção da Delegacia Militar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 404 2010 Dispõe sobre abertura de crédito, construção da Delegacia Militar.
Lei Municipal nº 403 2010 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à aquisição de Ônibus Escolar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 403 2010 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à aquisição de Ônibus Escolar.
Lei Municipal nº 402 2010 Dispõe sobre abertura de crédito, pavimentação asfáltica de ruas do Jardim Alvorada. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 402 2010 Dispõe sobre abertura de crédito, pavimentação asfáltica de ruas do Jardim Alvorada.
Lei Municipal nº 401 2010 Dispõe sobre Regime Especial de Pagamento de Precatórios. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 401 2010 Dispõe sobre Regime Especial de Pagamento de Precatórios.
Lei Municipal nº 400 2010 Dispõe sobre alteração de Próprio Público Emef Luiz Gimenez. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 400 2010 Dispõe sobre alteração de Próprio Público Emef Luiz Gimenez.
Lei Municipal nº 399 2010 Autoriza o Poder Executivo celebrar termo de convênio APAE de Ourinhos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 399 2010 Autoriza o Poder Executivo celebrar termo de convênio APAE de Ourinhos.
