Lei Municipal nº 322 2008 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a custear as despesas com a elaboração do Plano Diretor. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 322 2008 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a custear as despesas com a elaboração do Plano Diretor.
Lei Municipal nº 320 2008 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados ao recape da Rua Vereador Pedro Macedo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 320 2008 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados ao recape da Rua Vereador Pedro Macedo.
Lei Municipal nº 318 2008 Reformula a estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde CMS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 318 2008 Reformula a estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde CMS.
Lei Municipal nº 317 2008 Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 317 2008 Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo.
Lei Municipal nº 316 2008 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à construção de prédio da Polícia Civil. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 316 2008 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à construção de prédio da Polícia Civil.
Lei Municipal nº 313 2008 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à construção de prédio da Polícia Militar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 313 2008 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à construção de prédio da Polícia Militar.
Lei Municipal nº 312 2008 Autoriza a Administração Pública Municipal celebrar convênio com o Banco Bradesco. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 312 2008 Autoriza a Administração Pública Municipal celebrar convênio com o Banco Bradesco.
Lei Municipal nº 311 2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio, através da Secretaria de Agricultura. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 311 2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio, através da Secretaria de Agricultura.
Lei Municipal nº 310 2008 Dispõe sobre abertura de crédito, para pagamento de desapropriação das obras da Avenida Manoel Cabete. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 310 2008 Dispõe sobre abertura de crédito, para pagamento de desapropriação das obras da Avenida Manoel Cabete.
Lei Municipal nº 309 2008 A Dispõe sobre adequação nos Anexos I, II, III e IV do Plano Plurianual, nos Anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 309 2008 A Dispõe sobre adequação nos Anexos I, II, III e IV do Plano Plurianual, nos Anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
