Lei Complementar nº 114 2006 Dispõe sobre a criação de emprego público municipal denominado de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 114 2006 Dispõe sobre a criação de emprego público municipal denominado de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial
Lei Complementar nº 118 2006 Dispõe sobre alterações no Sistema Tributário do Município. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 118 2006 Dispõe sobre alterações no Sistema Tributário do Município.
Lei Complementar nº 117 2006 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar receber imóvel em doação Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 117 2006 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar receber imóvel em doação
Lei Complementar nº 116 2006 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar doar imóvel visando a instalação de Delegacia de Polícia Civil e ou Polícia Militar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 116 2006 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar doar imóvel visando a instalação de Delegacia de Polícia Civil e ou Polícia Militar.
Lei Complementar nº 115 2006 Dispõe sobre criação de empregos públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 115 2006 Dispõe sobre criação de empregos públicos municipais.
Lei Complementar nº 112 2006 Acrescenta alínea f ao inciso V, do artigo 16 e inciso XVII do artigo 20, da Lei Complementar nº 01 1993. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 112 2006 Acrescenta alínea f ao inciso V, do artigo 16 e inciso XVII do artigo 20, da Lei Complementar nº 01 1993.
Lei Complementar nº 111 2006 Altera a Tabela de Referências (Anexo III Lei Complementar nº 02 93). Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 111 2006 Altera a Tabela de Referências (Anexo III Lei Complementar nº 02 93).
Lei Complementar nº 113 2006 Dispõe sobre normas e Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 113 2006 Dispõe sobre normas e Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público Municipal.
Lei Municipal nº283 2006 Dispõe sobre autorização de repasse de subvenção social à ACEEC. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº283 2006 Dispõe sobre autorização de repasse de subvenção social à ACEEC.
Lei Municipal nº281 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo ceder Servidor Público Municipal ao Serviço Registral das Pessoas Naturais e Notorial do Município. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº281 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo ceder Servidor Público Municipal ao Serviço Registral das Pessoas Naturais e Notorial do Município.
