Lei Complementar nº 109 2004 Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 109 2004 Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal.
Lei Complementar nº 108 2004 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar receber imóvel em doação. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 108 2004 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar receber imóvel em doação.
Lei Complementar nº 107 2004 Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 39 95, alterada pelas Leis Complementares nº 46 95, 95 2001 e 98 2002. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 107 2004 Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 39 95, alterada pelas Leis Complementares nº 46 95, 95 2001 e 98 2002.
Lei Municipal nº 239 2004 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de SP, recursos financeiros a fundo perdido Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 239 2004 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de SP, recursos financeiros a fundo perdido
Lei Municipal nº 252 2004 Estima a receita e fixa a despesa do município de Canitar para o exercício de 2005. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 252 2004 Estima a receita e fixa a despesa do município de Canitar para o exercício de 2005.
Lei Municipal nº 251 2004 Cria o sistema municipal de Defesa Civil. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 251 2004 Cria o sistema municipal de Defesa Civil.
Lei Municipal nº 250 2004 Autoriza a Prefeitura Municipal conceder direito real de uso de próprios municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 250 2004 Autoriza a Prefeitura Municipal conceder direito real de uso de próprios municipais.
Lei Municipal nº 248 2004 Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 247 2004. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 248 2004 Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 247 2004.
Lei Municipal nº 247 2004 Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com Instituições Financeiras. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 247 2004 Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com Instituições Financeiras.
Lei Municipal nº 246 2004 Dispõe sobre a denominação de Via Pública Rua Joaquim Silvério. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 246 2004 Dispõe sobre a denominação de Via Pública Rua Joaquim Silvério.
