Lei Municipal nº 147 2000 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Vereador Olindo Vido. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 147 2000 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Vereador Olindo Vido.
Lei Municipal nº 146 2000 Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 146 2000 Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara.
Lei Municipal nº 145 2000 Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Secretários Municipais e demais Agentes Políticos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 145 2000 Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Secretários Municipais e demais Agentes Políticos municipais.
Lei Municipal nº 144 2000 Dispõe sobre abertura de crédito especial Secretaria Municipal de Educação. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 144 2000 Dispõe sobre abertura de crédito especial Secretaria Municipal de Educação.
Lei Municipal nº 143 2000 Autoriza a Prefeitura Municipal conceder estágio remunerado à estudantes de curso técnico ou universitário. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 143 2000 Autoriza a Prefeitura Municipal conceder estágio remunerado à estudantes de curso técnico ou universitário.
Lei Municipal nº 142 2000 B Concede Anistia à Sanção Tributária. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 142 2000 B Concede Anistia à Sanção Tributária.
Lei Municipal nº 85 2000 Anexo Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 85 2000 Anexo Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal.
Lei Complementar nº 85 2000 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 85 2000 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal.
Lei Complementar nº 91 2000 Revoga o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar nº 88 2000. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 91 2000 Revoga o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar nº 88 2000.
Lei Complementar nº 90 2000 Dispõe sobre reenquadramento de Emprego Público Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 90 2000 Dispõe sobre reenquadramento de Emprego Público Municipal.
