Lei Municipal nº 106 1997 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar a receber recursos financeiros a fundo perdido. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 106 1997 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar a receber recursos financeiros a fundo perdido.
Lei Municipal nº 105 1997 Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Convênio, reforma ou ampliação de Núcleo de Promoção Social. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 105 1997 Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Convênio, reforma ou ampliação de Núcleo de Promoção Social.
Lei Municipal nº 103 1997 Da denominação à Praça situada no Jardim Ypê Domingos Totti. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 103 1997 Da denominação à Praça situada no Jardim Ypê Domingos Totti.
Lei Municipal nº 100 1997 Autoriza o Poder Público Municipal conceder estágio remunerado à estudantes. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 100 1997 Autoriza o Poder Público Municipal conceder estágio remunerado à estudantes.
Lei Municipal nº 98 1997 Altera a redação do parágrafo 3º, do Artigo 10, da Lei Municipal nº 94 1996. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 98 1997 Altera a redação do parágrafo 3º, do Artigo 10, da Lei Municipal nº 94 1996.
Lei Complementar nº 64 1997 Dispõe sobre a Tabela de Referências constante da Lei Complementar nº 02 93. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 64 1997 Dispõe sobre a Tabela de Referências constante da Lei Complementar nº 02 93.
