Lei Municipal nº 560-2015 – Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à finalização da execução de recapeamento asfáltico e rampas de acessibilidade no Conjunto Habitacional Mário Covas. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 560-2015 – Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à finalização da execução de recapeamento asfáltico e rampas de acessibilidade no Conjunto Habitacional Mário Covas.
Lei Municipal nº 559 2015 Dispõe sobre abertura de crédito, Construção do Centro de Eventos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 559 2015 Dispõe sobre abertura de crédito, Construção do Centro de Eventos.
Lei Municipal nº 558 2015 Dispõe sobre abertura de crédito, Aquisição de Equipamentos Creche Nova. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 558 2015 Dispõe sobre abertura de crédito, Aquisição de Equipamentos Creche Nova.
Lei Municipal nº 369 2018 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a compra de 01 (uma) Ambulância Tipo Furgão. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 369 2018 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a compra de 01 (uma) Ambulância Tipo Furgão.
Lei Municipal n° 1005 2023 Dispõe sobre abertura de crédito, custeio da Secretaria Municipal de Saúde. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal n° 1005 2023 Dispõe sobre abertura de crédito, custeio da Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Municipal n° 1003 2023 Dispõe sobre abertura de crédito, Secretaria Municipal de Educação. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal n° 1003 2023 Dispõe sobre abertura de crédito, Secretaria Municipal de Educação.
Lei Municipal n° 901 2021 Dispõe sobre os critérios da concessão dos benefícios eventuais a individuos e famílias. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal n° 901 2021 Dispõe sobre os critérios da concessão dos benefícios eventuais a individuos e famílias.
Lei Municipal nº 557 2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de imóvel urbano à Câmara Municipal de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 557 2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de imóvel urbano à Câmara Municipal de Canitar.
Lei Municipal nº 556 2014 Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento de dívida com o INSS ou Receita Federal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 556 2014 Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento de dívida com o INSS ou Receita Federal.
Lei Municipal nº 555 2014 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 555 2014 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, Câmara Municipal.
