Ir para o conteúdo

Leis Municipais

  1. Página inicial>
  2. Documents>
  3. Leis Municipais>
  4. Página 35
Leia mais sobre o artigo Lei Municipal nº 830 2020   Dispõe sobre denominação de Via Pública   Avenida 19 de Maio.

Lei Municipal nº 830 2020 Dispõe sobre denominação de Via Pública Avenida 19 de Maio.

  • Autor do post:Rodrigo Firmino
  • Post publicado:abril 30, 2025
  • Categoria do post:

Continue lendoLei Municipal nº 830 2020 Dispõe sobre denominação de Via Pública Avenida 19 de Maio.
Leia mais sobre o artigo Lei Municipal nº 829 2020   Dispõe sobre denominação de Via Pública   Rosa Marcina Pontedura Evangelista.

Lei Municipal nº 829 2020 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rosa Marcina Pontedura Evangelista.

  • Autor do post:Rodrigo Firmino
  • Post publicado:abril 30, 2025
  • Categoria do post:

Continue lendoLei Municipal nº 829 2020 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rosa Marcina Pontedura Evangelista.
Leia mais sobre o artigo Lei Municipal nº 828 2020   Dispõe sobre denominação de Próprio Público   Rodoviária Municipal Anibal Evangelista.

Lei Municipal nº 828 2020 Dispõe sobre denominação de Próprio Público Rodoviária Municipal Anibal Evangelista.

  • Autor do post:Rodrigo Firmino
  • Post publicado:abril 30, 2025
  • Categoria do post:

Continue lendoLei Municipal nº 828 2020 Dispõe sobre denominação de Próprio Público Rodoviária Municipal Anibal Evangelista.
Leia mais sobre o artigo Lei Municipal nº 827 2020   Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a Prevenção ao COVID 19.

Lei Municipal nº 827 2020 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a Prevenção ao COVID 19.

  • Autor do post:Rodrigo Firmino
  • Post publicado:abril 30, 2025
  • Categoria do post:

Continue lendoLei Municipal nº 827 2020 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a Prevenção ao COVID 19.
Leia mais sobre o artigo Lei Municipal nº 826 2020   Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.

Lei Municipal nº 826 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.

  • Autor do post:Rodrigo Firmino
  • Post publicado:abril 30, 2025
  • Categoria do post:

Continue lendoLei Municipal nº 826 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Leia mais sobre o artigo Lei Municipal nº 824 2020   Dispõe sobre abertura de crédito, destinados ao recolhimento mensal do INSS Patronal.

Lei Municipal nº 824 2020 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados ao recolhimento mensal do INSS Patronal.

  • Autor do post:Rodrigo Firmino
  • Post publicado:abril 30, 2025
  • Categoria do post:

Continue lendoLei Municipal nº 824 2020 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados ao recolhimento mensal do INSS Patronal.
Leia mais sobre o artigo Lei Municipal nº 823 2020   Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 147 2000.

Lei Municipal nº 823 2020 Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 147 2000.

  • Autor do post:Rodrigo Firmino
  • Post publicado:abril 30, 2025
  • Categoria do post:

Continue lendoLei Municipal nº 823 2020 Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 147 2000.
Leia mais sobre o artigo Lei Municipal nº 821 2020   Dispõe sobre autorização ao Poder executivo para abertura de rua no município de Canitar.

Lei Municipal nº 821 2020 Dispõe sobre autorização ao Poder executivo para abertura de rua no município de Canitar.

  • Autor do post:Rodrigo Firmino
  • Post publicado:abril 30, 2025
  • Categoria do post:

Continue lendoLei Municipal nº 821 2020 Dispõe sobre autorização ao Poder executivo para abertura de rua no município de Canitar.
Leia mais sobre o artigo Lei Municipal nº 820 2020   Dispõe sobre abertura de crédito, aquisição de 01 (um) veículo zero Km para transporte de merenda escolar.

Lei Municipal nº 820 2020 Dispõe sobre abertura de crédito, aquisição de 01 (um) veículo zero Km para transporte de merenda escolar.

  • Autor do post:Rodrigo Firmino
  • Post publicado:abril 30, 2025
  • Categoria do post:

Continue lendoLei Municipal nº 820 2020 Dispõe sobre abertura de crédito, aquisição de 01 (um) veículo zero Km para transporte de merenda escolar.
Leia mais sobre o artigo Lei Municipal nº 819 2020   Dispõe sobre a abertura do prazo para adesão ao Programa de Desligamento Voluntário   PDV.

Lei Municipal nº 819 2020 Dispõe sobre a abertura do prazo para adesão ao Programa de Desligamento Voluntário PDV.

  • Autor do post:Rodrigo Firmino
  • Post publicado:abril 30, 2025
  • Categoria do post:

Continue lendoLei Municipal nº 819 2020 Dispõe sobre a abertura do prazo para adesão ao Programa de Desligamento Voluntário PDV.
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 32
  • 33
  • 34
  • 35
  • 36
  • 37
  • 38
  • …
  • 104
  • Ir para a próxima página
Copyright 2025 - DigiExpert