Lei Municipal nº 870 2021 Reconhece como essenciais atividades desenvolvidas por academias. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 870 2021 Reconhece como essenciais atividades desenvolvidas por academias.
Lei Municipal nº 869 2021 Cria o Projeto Voluntário Mulheres Anônimas Depressivas MADE. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 869 2021 Cria o Projeto Voluntário Mulheres Anônimas Depressivas MADE.
Lei Municipal nº 868 2021 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua 15 de Novembro. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 868 2021 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua 15 de Novembro.
Lei Municipal nº 867 2021 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua 19 de Abril. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 867 2021 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua 19 de Abril.
Lei Municipal nº 866 2021 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua 09 de Julho. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 866 2021 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua 09 de Julho.
Lei Municipal nº 865 2021 Altera, acrescenta, da nova redação para os artigos 1º e 15º e parágrafos, da Lei nº 852 2021. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 865 2021 Altera, acrescenta, da nova redação para os artigos 1º e 15º e parágrafos, da Lei nº 852 2021.
Lei Municipal nº 864 2021 Dispõe sobre redenominação do artigo 1º da Lei Municipal nº 773 de 05 de fevereiro de 2019. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 864 2021 Dispõe sobre redenominação do artigo 1º da Lei Municipal nº 773 de 05 de fevereiro de 2019.
Lei Municipal nº 863 2021 Dispõe sobre redenominação do artigo 1º da Lei Municipal nº 607 de 04 de março de 2016. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 863 2021 Dispõe sobre redenominação do artigo 1º da Lei Municipal nº 607 de 04 de março de 2016.
Lei Municipal nº 862 2021 Dispõe sobre redenominação do artigo 1º da Lei Municipal nº 606 de 04 de março de 2016. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 862 2021 Dispõe sobre redenominação do artigo 1º da Lei Municipal nº 606 de 04 de março de 2016.
Lei Municipal nº 861 2021 Dispõe sobre denominação de Via Pública Alberto Totti. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 861 2021 Dispõe sobre denominação de Via Pública Alberto Totti.
