Lei Municipal nº 27 1993 Declara caixa de custeio da EEPG Aparecido Gonçalves Lemos de utilidade pública. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 27 1993 Declara caixa de custeio da EEPG Aparecido Gonçalves Lemos de utilidade pública.
Lei Municipal nº 25 1993 Da nova redação ao caput do artigo 1º e seu parágrafo 1º da Lei nº 19 93. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 25 1993 Da nova redação ao caput do artigo 1º e seu parágrafo 1º da Lei nº 19 93.
Lei Municipal nº 22 1993 Autoriza o Poder Executivo a firmar termos de convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 22 1993 Autoriza o Poder Executivo a firmar termos de convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Lei Municipal nº 19 1993 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 19 1993 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde.
Lei Municipal nº 18 1993 Dá denominação de Joaquim Feliciano à atual Alameda III da Vila Manuel Cabette. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 18 1993 Dá denominação de Joaquim Feliciano à atual Alameda III da Vila Manuel Cabette.
Lei Municipal nº 16 1993 Dá denominação de Anibal Lopes da Fonseca à atual Alameda II da Vila Manuel Cabette. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 16 1993 Dá denominação de Anibal Lopes da Fonseca à atual Alameda II da Vila Manuel Cabette.
Lei Municipal nº 14 1993 Aprova símbolos do município de Canitar. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 14 1993 Aprova símbolos do município de Canitar.
Lei Municipal nº 12 1993 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 12 1993 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura.
Lei Municipal nº 11 1993 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Gov. do Estado de São Paulo, para instalação da Casa da Agricultura. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 11 1993 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Gov. do Estado de São Paulo, para instalação da Casa da Agricultura.
Lei Municipal nº 10 1993 Dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 10 1993 Dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade.
